Organismo pede protagonismo do Estado brasileiro na recuperação do Haiti

O Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM) pediu, em nota, que o governo brasileiro coordene campanha internacional para a imediata reconstrução do Haiti em suas bases sociais. Só assim os haitianos poderão escolher entre migrar ou ficar no seu país com dignidade humana.

Milhares de haitianos são forçados a migrar para fugir da pobreza, aponta o SPM, lembrando que o Haiti foi expropriado, historicamente, pelo sistema colonial, inviabilizando o desenvolvimento socioeconômico que possibilitasse vida e trabalho dignos à população.

A situação agravou-se com o terremoto destruiu parte do país em janeiro de 2010, atingindo cerca de 3,5 milhões (cerca de um terço) da população. “Dois anos após o anúncio da ajuda humanitária internacional, muito pouco da infraestrutura social do Haiti foi recuperada”, arrola o SPM.

A organização ligada à Igreja Católica lamenta essa lentidão, quando Estados Unidos e Japão, que passaram por catástrofes naturais violentas, já se recuperaram. “A lentidão da ajuda humanitária ao Haiti estaria relacionada à negritude de seu povo? Discriminação internacional?” – indaga a nota do SPM.

Na semana passada, o Estado brasileiro decidiu restringir o ingresso de haitianos a 1,2 mil pessoas por ano. Estima-se que cerca de oito mil haitianos e haitianas já se refugiaram no Brasil. O governo pretendia, com essa restrição, inibir a ação dos “coites”. A viagem dos haitianos, passando pela República Dominicana, Panamá, Equador, Peru para chegar a Tabatinga e Basiléia, na fronteira brasileira, custa em torno de 4 mil dólares por cabeça.

Na fronteira brasileira, haitianos aguardam a concessão do “Pedido de Visto de Refugiado” para, depois, se encaminharem a outras capitais do país. O SPM lamenta, no entanto, que o Brasil não tenha definido com clareza os critérios para a concessão dos vistos, desconsiderando que a restrição à imigração implica a intensificação da entrada de indocumentados.

Irmãs e irmãos das congregações scalabrinianas e a Pastoral dos Migrantes procura acolher esses imigrantes, proporcionando-lhes casa, alimentos, remédios, cursos de português e cursos profissionalizantes, para que possam assumir postos de trabalho no Amazonas, Rondônia, Acre, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e até no Rio Grande do Sul, Estado mais distante do ponto de ingresso dos haitianos.

Fonte: ALC (30.01.2012)

Vale vence prêmio de pior empresa do planeta

Em disputa acirrada com a japonesa Tepco, responsável pelo desastre nuclear de Fukushima, a multinacional Empresa Vale do Rio Doce, a maior mineradora de ferro do mundo, presente em 38 países, venceu o Public Eye Awards, o “Nobel” da vergonha empresarial.

O prêmio, introduzido em 2000 pelo Greenpeace Suíça e Declaração de Berna, é concedido, por voto popular, a empresas que atentam contra cuidados ambientais, sociais e trabalhistas. A escolha acontece no período do Fórum Econômico Mundial, reunido na cidade suíça de Davos. Além da Tepco e da Vale, disputavam o prêmio as empresas Barclays, Freeport, Samsung e Syngenta.

A candidatura da Vale ao “prêmio” de pior empresa do planeta foi apresentada pela Articulação Internacional dos Aingidos pela Vale, representada pela brasileira Rede Justiça nos Trilhos.

A Vale tem três projetos de mineração dentro de Florestas Nacionais (Flonas, unidades de conservação que deveriam ser protegidas). O maior deles, em termos de investimentos, de 8 bilhões de dólares, está dentro da Floresta Nacional de Carajás, no Pará, onde a empresa quer explorar 90 milhões de toneladas/ano de minério de ferro.

O projeto Serra Norte, também dentro de Flona, explora cerca de 100 milhões de toneladas/ano, segundo a Rede Justiça nos Trilhos. E o terceiro projeto, o Salobo, situa-se na Floresta Nacional Tapirapé-Aquiri, no extremo oeste de Marabá, atingindo a nascente do igarapé Salobo e toda a sua porção superior da bacia, causando impacto, quando implantado, na poluição do rio Itacaiunas e nos igarapés Cinzento e Salobo.

Em Minas Gerais, aponta a Rede Justiça nos Trilhos, a mina Capão Xavier, da Vale do Rio Doce, está localizada sobre um aquífero que beneficia mais de 300 mil pessoas. As águas do manancial de Fechos terão sua vazão natural reduzida em 40%. Em Itabira, também em Minas Gerais, berço da empresa, a Vale foi processada pelo munícipio por danos ambientais e sociais causados pelas operações de minério de ferro na região. O município alega prejuízos de 868 milhões de dólares.

Justiça nos Trilhos argumentou que a Vale do Rio Doce está impedindo que as comunidades tradicionais quilombolas de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, em Itapecuru-Mirim, no Maranhão, tenham a propriedade coletiva de suas terras demarcadas pelo Estado. A Vale quer, assim, facilitar o trânsito na área de suas máquinas e trabalhadores nas obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, atualmente em curso.

A Justiça Federal condenou a Vale, em abril de 2011, de acordo com o site Justiça nos Trilhos, a pagar mensalmente valores entre um a três salários mínimos às 788 famílias quilombolas de Jambuçu, no município de Moju, a 83 Km de Belém, no Pará. Passa pelo local um mineroduto de 244 quilômetros de extensão da empresa, que transporta bauxita de Paragominas até Barcarena, próximo a Belém, onde funciona a Alumina do Norte do Brasil (Alunorte), subsidiária da Vale.

Em 2008, a Justiça condenou a Vale ao pagamento de mais de 650 mil reais por mês (cerca de 361 mil dólares) aos povos indígenas Xikrin que vivem próximos à província mineral de Carajás, por extração de minérios em terras desses povos.

Em Moçambique, denunciou o Centro Moçambicano de Integridade Pública, a Vale desenvolve megaprojetos de mineração em Moma e Moatize, norte e centro do país, que já expulsaram cerca de 760 famílias camponesas de suas comunidades, entre novembro de 2009 a abril de 2010, para dar lugar à abertura de minas de carvão.

A entrada da Vale no Consórcio Norte Energia SA, que vai construir a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu, foi fator determinante para a inclusão da empresa na lista das seis finalistas do Public Eye de 2012, disseram organizadores do prêmio.

Fonte: ALC (30.01.2012)

Acesso à água desencadeará as grandes guerras do século

Se as guerras do século XX foram motivadas pela exploração do petróleo, os conflitos do século XXI estarão centrados no controle dos hídricos, previu o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. “Quem controla a água controla a vida”, disse.

Boaventura apresentou palestra em São Leopoldo, hoje, no Fórum Social Temático 2012, evento preparatório para a Cúpula dos Povos da Rio + 20. Ele fez um apelo para que o tema da água motive a agregação dos movimentos sociais, reunindo em torno dele povoados rurais e urbanos, movimentos de mulheres e indígenas.

Ao sinalizar dois grandes paradigmas em torno da temática, o sociólogo disse que enquanto comunidades consideram a água um bem comum vinculado à sua história, identidade e espiritualidade, a tese defendida pelo Banco Mundial submeteu a exploração da água às leis do mercado.

As dimensões do problema revelam que 17% da população mundial não possuem acesso à água potável, enquanto 40% dos moradores do planeta não têm saneamento básico. Mesmo Manaus, cidade cercada com a maior quantidade de água doce no mundo, apresenta problemas de coleta e tratamento de esgoto.

Em países do continente africano, afirmou Boaventura, o problema aflige diretamente a população feminina, na medida em que muitas mulheres chegam a consumir seis horas diárias na busca por alguns litros de água. “Essas pessoas realizam um esforço extraordinário para garantir a sustentabilidade de suas famílias”, enfatizou.

Dados oferecidos na palestra indicam que entre 40 a 90 milhões de pessoas foram deslocadas de suas propriedades no último século em decorrência de grandes projetos de mineração e barragem, a exemplo do que ocorre atualmente no Estado do Pará com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Como alternativa, Boaventura enalteceu o surgimento de um novo conceito de segurança humana, pautado pela democratização da água, pelo respeito ao valor atribuído a ela pelas diferentes culturas e por um processo de implementação do que denominou de uma “cultura da água”, a começar nas escolas.

Segundo o sociólogo, daqui a dez anos a humanidade estará travando esse mesmo diálogo em torno do ar, que já começa a ser explorado enquanto mercadoria, embora seja, assim como a água, uma falsa mercadoria na medida em que não é produzido pelo homem, mas a ele concedido de forma gratuita.

Além de São Leopoldo, Canoas e Porto Alegre estão acolhendo os debates do Fórum Social Temático, evento que pretende reunir cerca de 50 mil pessoas em torno do tema:  Crise capitalista, justiça social e ambiental.

Fonte: ALC (27.01.2012)

Empresa brasileira concorre ao "prêmio" de pior do mundo

A multinacional Companhia Vale do Rio Doce, a maior mineradora de ferro do mundo, presente em 38 países, concorre, com outras cinco finalistas, ao prêmio Public Eye Award 2012, que todos os anos escolhe, por voto popular, a pior empresa do planeta. A indicação da primeira brasileira a concorrer ao “prêmio” foi encaminhada pela Associação Internacional dos Atingidos pela Vale, através da organização Rede Justiça nos Trilhos.

Também está circulando na internet moção de repúdio contra a ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), empresa da Vale e da ThyssenKrupp, que está processando servidores da Fiocruz e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), por danos morais, depois da divulgação de relatório constatando aumento de 1.000% na concentração de ferro no ar, impactando a comunidade de 8 mil famílias de pescadores artesanais residentes em Santa Cruz, Itaguaí e demais áreas da Bacia Hidrográfica da Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro. 

Multada inúmeras vezes pelo órgão ambiental do Rio de Janeiro, a TKCSA é objeto de duas ações penais movidas pelo Ministério Público daquele Estado por crimes ambientais. A empresa da Vale processa o pesquisador pneumatologista Hermano Albuquerque de Castro, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, o engenheiro sanitarista Alexandre Pessoa Dias, professor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), unidades da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e a bióloga Mônica Cristina Lima, do Hospital Universitário Pedro Ernesto da UERJ.

O “crime” desses pesquisadores: a confecção do relatório técnico “Avaliação dos impactos socioambientais e de saúde em Santa Cruz decorrentes da instalação e operação da empresa TKCSA”. A Vale do Rio Doce foi privatizada no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, em maio de 1997, vendido o seu controle acionário pela bagatela de 3,3 bilhões de dólares, “com direito a financiamento oficial subsidiado aos compradores e uso de moedas podres”, segundo apuração do jornalista Amaury Ribeiro Jr., divulgada no livro “A Privataria Tucana”. Hoje, o mercado atribui à Vale, que apresenta faturamento de 2 bilhões de dólares por ano, um valor 60 vezes maior ao que o Brasil angariou com a venda da empresa!

A Rede Justiça nos Trilhos apresentou justificativas para apontar a Vale com uma das concorrentes ao “prêmio” de pior empresa do planeta. A Vale tem três projetos de mineração dentro de Florestas Nacionais (Flonas, unidades de conservação que deveriam ser protegidas). O maior deles, em termos de investimentos, de 8 bilhões de dólares, está dentro da Floresta Nacional de Carajás, no Pará, onde a empresa quer explorar 90 milhões de toneladas/ano de minério de ferro.

O projeto Serra Norte, também dentro de Flona, explora cerca de 100 milhões de toneladas/ano, segundo a Rede Justiça nos Trilhos. E o terceiro projeto, o Salobo, situa-se na Floresta Nacional Tapirapé-Aquiri, no extremo oeste de Marabá, atingindo a nascente do igarapé Salobo e toda a sua porção superior da bacia, causando impacto, quando implantado, na poluição do rio Itacaiunas e nos igarapés Cinzento e Salobo.

Em Minas Gerais, aponta a Rede Justiça nos Trilhos, a mina Capão Xavier, da Vale do Rio Doce, está localizada sobre um aquífero que beneficia mais de 300 mil pessoas. As águas do manancial de Fechos terão sua vazão natural reduzida em 40%. Em Itabira, também em Minas Gerais, berço da empresa, a Vale foi processada pelo munícipio por danos ambientais e sociais causados pelas operações de minério de ferro na região. O município alega prejuízos de 868 milhões de dólares.

A Estrada de Ferro Carajás, da Vale, corta 25 municípios nos Estados do Maranhão e do Pará, em 892 quilômetros. Em 2007, morreram 23 pessoas, e em 2008, nove vítimas de atropelamentos nessa ferrovia. A Agência Nacional de Transporte Terrestre registrou, em 2008, outros 2.860 acidentes ao longo da ferrovia, que a Vale pretende duplicar. O Ministério Público Federal do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública e liminar na Justiça Federal contestando o licenciamento da duplicação da ferrovia Carajás, que prevê 1.168 “pontos de interferência”. Esses pontos são cercas, casas, quintais, plantações e até mesmo povoados inteiros.

Justiça nos Trilhos argumentou que a Vale do Rio Doce está impedindo que as comunidades tradicionais quilombolas de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, em Itapecuru-Mirim, no Maranhão, tenham a propriedade coletiva de suas terras demarcadas pelo Estado. A Vale quer, assim, facilitar o trânsito na área de suas máquinas e trabalhadores nas obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, atualmente em curso.

A Justiça Federal condenou a Vale, em abril de 2011, de acordo com o site Justiça nos Trilhos, a pagar mensalmente valores entre um a três salários mínimos às 788 famílias quilombolas de Jambuçu, no município de Moju, a 83 Km de Belém, no Pará. Passa pelo local um mineroduto de 244 quilômetros de extensão da empresa, que transporta bauxita de Paragominas até Barcarena, próximo a Belém, onde funciona a Alumina do Norte do Brasil (Alunorte), subsidiária da Vale.

Em 2008, a Justiça condenou a Vale ao pagamento de mais de 650 mil reais por mês (cerca de 361 mil dólares) aos povos indígenas Xikrin que vivem próximos à província mineral de Carajás, por extração de minérios em terras desses povos.

Em Moçambique, denunciou o Centro Moçambicano de Integridade Pública, a Vale desenvolve megaprojetos de mineração em Moma e Moatize, norte e centro do país, que já expulsaram cerca de 760 famílias camponesas de suas comunidades, entre novembro de 2009 a abril de 2010, para dar lugar à abertura de minas de carvão.

A votação do Public Eye Award 2012 dá-se, até o dia 26 de janeiro, pelo site do prêmio www.publiceye.ch/en/vote/vale/

Fonte: ALC (19.01.2012)

Comitiva desmente relatório da Funai ao visitar área destruída por madeireiros no Maranhão

Depois de ver a clareira aberta na Terra Indígena Araribóia, no município de Arame, no Maranhão, a missionária do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rosimeire Diniz, constatou que tratores de madeireiros passaram por cima do acampamento Awá, destruindo tudo.

“Pelas marcas podemos dizer que era um grande veículo”, contou Rosimeire ao repórter Renato Santana, do Cimi. A missionária integrou a comitiva, integrada ainda por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos (SMDH), que visitou a área na quinta-feira, 12.

O grupo redigirá relatório com todas as provas coletadas no local e o entregará ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal. Ganhou repercussão internacional a notícia de que uma criança do povo Awá-Guajá foi queimada pelos madeireiros (veja nota da ALC, do dia 6 de janeiro).

Esse crime ainda está no campo da hipótese, mas não é ficção a destruição do acampamento dos Awá-Guajá, indígenas em situação de isolamento, e a clareira aberta na mata onde viviam, local em que a comitiva encontrou cerca de 40 toras derrubadas de árvores.

A comitiva partiu da aldeia Vargem Limpa, a mesma comunidade visitada por técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Imperatriz, Maranhão. Os técnicos não foram, no entanto, ao local do acampamento destruído, e concluíram que o caso precisaria ser melhor investigado.

“Encontramos todos os indícios de que os Awá-Guajá estavam no local da denúncia. Identificamos quatro vestígios de fogueira e, pela experiência que tenho com este povo, posso dizer que se trata de quatro famílias”, relatou Rosimeire. 

No acampamento, as embiras para a confecção de redes estavam espalhadas, assim como o suporte de madeira para a retirada de mel de árvores mais altas. São vestígios de que os Awá tiveram que sair correndo do local, atacado em outubro passado. Eles não foram mais vistos depois do ataque.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Luís Antônio Câmara Pedrosa, disse que a comitiva encontrou indígenas desconfiados e apavorados. Ele apontou falhas no relatório dos técnicos da Funai sobre as denúncias.

A comitiva interdisciplinar foi conduzida mata adentro pelo indígena Clovis Tenetehara. Ele contou que sua família está sendo ameaçada porque denunciou a retirada de toras. Clovis tinha contato com os Awá isolados, hoje dispersos pelo território indígena.

Pedroso questionou os técnicos da Funai, que viram caminhão com toras na região e não deram voz de prisão ao motorista.

“Os madeireiros trabalharam diuturnamente de outubro até a denúncia estourar. Se a Funai fosse ao local teria prendido várias pessoas, mas não foi. Para completar, os técnicos mentem no relatório quando dão a entender que foram ao local dos fatos denunciados, mas não foram”, denunciou Pedrosa.

O assessor jurídico da SMDH, Igor Martins Coelho Almeida, integrante da comitiva que foi à Terra Indígena Araribóia, disse que ali ocorreu e ocorrem violações de um pacto internacional - a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinada pelo Brasil.

A Convenção garante, entre outros direitos, a proteção aos territórios ocupados por indígenas.

Coelho Almeida denunciou que o território é assolado por um contexto de violações sistemáticas, mas as fiscalizações são pontuais. Os madeireiros agem às vistas do Estado e não há nenhuma repressão. Ele frisou que a comissão pedirá em seu relatório medidas concretas de proteção.

Fonte: ALC (16.01.2012)

Dois anos após terremoto, pobreza devasta o Haiti

O Haiti não é um país destroçado pelo terremoto de janeiro de 2010. Ele já era espoliado muito antes disso, mostra relatório da Missão Salesiana, que atribui à pobreza e devastação as causas da exploração que haitianos são submetidos há séculos.

A recuperação do país, apesar das promessas de ajuda humanitária, passados dois anos do terremoto, está longe de estar concluída. O relatório informa que 600 mil pessoas ainda vivem em acampamentos, sob lonas. Apenas um quarto dos entulhos provocados pelo terremoto foi removido.

Amanhã, serão lembradas as 300 mil pessoas mortas pelo terremoto e as mais de 2 milhões que ficaram feridas. Perto de 80% da capital, Puerto Principe, foram destruídos. Fato positivo disso tudo, 23 mil crianças passaram a frequentar escolas depois do sismo.

O relatório lembra que o Haiti sofreu, ao longo da história, várias intervenções militares pelos Estados Unidos e pela França. Ao país europeu, os haitianos tiveram que pagar uma dívida milionária, de 150 milhões de francos ouro, equivalente a 21,7 bilhões de dólares, a título de indenização depois da independência política do país caribenho, em 1804.

“Em 1915, os marines estadounidenses desembarcaram no Haiti, onde permaneceram por 19 anos, convertendo o Banco Central em sucursal do City Bank, de Nova Iorque.

Igrejas preparam missas e cultos para o dia de amanhã em todas as partes do país, quando cristãos vão interceder pelo povo, para que tenha um futuro mais promissor.

Fonte: ALC (11.01.2012)

Madeireiros assassinam e queimam criança indígena

Uma criança da etnia Awá-Gwajá, de aproximadamente 8 anos, foi assassinada e queimada por madeireiros na terra indígena Araribóia, no município de Arame (MA), a 476 km da capital, São Luis.

A informação é do blog Vias de Fato, logo após a denúncia de um índio Guajajara, por telefone. O fato foi confirmado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

As reservas indígenas têm sido alvos da ação dos madeireiros no Maranhão. De acordo com Gilderlan Rodrigues da Silva, representante do CIMI naquele Estado, o corpo carbonizado da criança foi filmado.

“Os Awá-Gwajás são muito isolados, e madeireiros invasores montaram acampamento na Aldeia Tatizal, onde estavam instalados os Awá. Estamos atrás desse vídeo, ainda não fizemos a denúncia porque precisamos das provas em mãos”, disse Silva.

A distância de centros urbanos maiores e a falta de policiamento favorece a violência contra indígenas em diversas regiões do Maranhão. No dia 26 de setembro de 2011, uma senhora indígena do Povo Canela, Ramkokamekrá Conceição Krion Canela, 51 anos, foi encontrada morta a pauladas. A atrocidade aconteceu no Povoado Escondido, interior de Barra do Corda.

No mês seguinte, uma mulher indígena de 22 anos, deficiente mental, da terra indígena Krikati, foi violentada sexualmente na aldeia Campo Grande por um homem identificado como Francildo. Segundo Belair de Sousa, coordenador técnico da terra indígena, o indivíduo estava armado.

O CIMI informou que vai emitir nota pedindo apuração do caso do assassinato da criança Awá.

Fonte: ALC (06.01.2012)