Governo Dilma assenta menos que seus antecessores

Comparado aos dois governos que a antecederam, a administração da presidenta Dilma Rousseff foi a que menos assentou famílias no primeiro ano de mandato. A constatação está baseada em dados oficiais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

No primeiro ano de mandato, o presidente Fernando Henrique Cardoso, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), assentou 42.912 famílias em 1995. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu o assentamento, em 2003, de 36.301 famílias no seu primeiro ano de governo. Em 2011, primeiro ano de Dilma Rousseff, foram assentadas 22.021 famílias.

Contabilizando os últimos 17 anos, os dois governos de Fernando Henrique, os dois governos de Lula e o primeiro ano de Dilma, foram assentadas 1,17 milhão de famílias. A Região Norte, com 41,5%, e a Região Nordeste, com 33%, foram as áreas que mais receberam assentados.

Fonte: ALC (26.04.2012)

Água da transposição custará dez vezes mais que a média cobrada no país

Quatro anos e meio depois de iniciada a faraônica obra de transposição do Rio São Francisco, o governo federal admite que o custo da água saltará para 0,15 reais o metro cúbico (cerca de 0,08 dólares), quase dez vezes o preço médio cobrado no país. As águas desviadas do rio terão que ser bombeadas a uma altura de até 300 metros, o que consumirá mais energia e aumentará os custos do produto.

Em artigo publicado no Jornal da Pastoral da Terra, Rubens Siqueira lembra os dois jejuns de dom Luiz Cappio, bispo franciscano de Barra, na Bahia, em 2005 e 2007, contra a o projeto de transposição, para concluir: “não é que o bispo tinha razão”. Cappio tentou entrevistar-se com o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em duas tentativas frustradas.

Em outubro do ano passado, a Articulação Popular do São Francisco Vivo lançou manifesto, no dia se São Francisco, 4 de outubro, confirmando, em oito pontos, a veracidade das  críticas lançadas por especialistas e setores da sociedade contra o projeto. O preço da água da transposição terá que ser subsidiado, conta que será paga pelo contribuinte. Além disso, a previsão de custo da obra, de 5 bilhões de reais (cerca de 2,8 bilhões de dólares), teve que ser refeita, passando para 6,8 bilhões de reais.

O projeto gerará impacto em 50 comunidades quilombolas e nove povos indígenas. Também foi dilatado o prazo de entrega da obra, para 2015. Ainda falta concluir um terço do eixo leste, equivalente a 287 quilômetros, e mais da metade do eixo norte, de 426 quilômetros.

A Articulação diz que o projeto se presta a “transpor” recursos, e garantir água para o agronegócio e polos industriais do Pecém, no Ceará, e de Suape, em Pernambuco. Quando o projeto foi “vendido” à nação o argumento era que a água da transposição estava destinada para consumo humano. Ela servirá também para irrigação e indústrias.

Fonte: ALC (13.04.2012)

População indígena diminui em área urbana

Nos últimos dez anos, a população indígena residente em áreas urbanas brasileiras diminuiu, mas aumentou o contingente em áreas rurais, mostram dados preliminares do Censo de 2010, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no marco do Dia do Índio, 19 de abril.

Segundo o Censo 2010, 817 mil pessoas se autodeclararam indígenas – 0,4% da população brasileira - o que significa um crescimento de 11,4% - 84 mil pessoas – no período 2000-2010 em relação ao levantado do Censo anterior. Na área urbana, o crescimento foi negativo, correspondendo a uma redução de 68 mil pessoas, a maioria registrada na região Sudeste. O Censo constatou a presença de moradores que se reconheceram com indígenas em 80,5% das cidades brasileiras.

Dos 315 mil indígenas que residem em áreas urbanas, a maioria (33,7%) está localizada na região Nordeste. Nos Censos de 1991 e 2000 essa maioria morava na região Sudeste. São três cidades do Amazonas as que têm o maior contingente indígena em área urbana: São Gabriel da Cachoeira (29 mil), São Paulo de Olivença (15 mil) e Tabatinga (14,9 mil). A capital paulista registrou a presença de 13 mil indígenas. Em São Gabriel da Cachoeira, 95,5% dos residentes são indígenas.

As perdas populacionais de indígenas nas áreas urbanas foram significativas em 20 unidades da Federação, principalmente em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em comparação ao Censo anterior, o Rio de Janeiro registrou o maior declínio populacional relativo, de menos 7,8% ao ano, o que corresponde a cerca de 20 mil pessoas. Na área rural o comportamento foi inverso. O crescimento alcançou o índice de 3,7% ao ano. Dos 502 mil indígenas residentes em áreas rurais, a maior concentração encontra-se na região Norte – 48,6%.

Em números absolutos, a maior população indígena do país reside no Amazonas - 168,7 mil pessoas, ou 20,6% da população indígena do país - e a menor no Rio Grande do Norte - 2,5 mil, ou 0,3%. No período 2000/2010, o Acre teve um crescimento da população indígena de 7,1% ao ano, seguido de Paraíba, com 6,6% ao ano, e Roraima, com 5,8% ao ano.

Fonte: ALC (23.04.2012)

Relatório alerta para a escassez de água

Na atualidade, pelo menos 12 países do Sudeste Asiático e do Oriente Médio vivem em “absoluta escassez” de água, mostra o Relatório Mundial sobre o Desenvolvimento da Água, preparado pela ONU e apresentado no Fórum Mundial de Águas, reunido há dias em Marselha, na França.

O quadro vai piorar. Sem novas políticas de manejo da água, mais de 40% da população mundial viverá em áreas de alto estresse hídrico até 2050, alerta a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

Água é motivo de conflitos armados e de ferrenhas disputas. Relatório do Senado estadunidense, de fevereiro do ano passado, alertava para o risco de uma “guerra da água” entre o Paquistão e o Afeganistão. A média de recursos de água disponível por habitante tem caído nos dois países, para 1,7 mil metros cúbicos na Índia e 1 mil metros cúbicos no Paquistão.

A agricultura é o grande consumidor da água do planeta. Ela representa em torno de 70% do consumo. Projeções indicam que esse setor necessitará de 19% a mais de água até 2050 para atender a demanda crescente da produção de alimentos voltada a uma população mundial em expansão e que se aproxima dos 9,3 bilhões de habitantes. A produção de alimentos deverá crescer 60% até 2050, calcula a Agência para Agricultura e Alimentação (FAO).

Omã, Síria e Iêmen importam boa parte de grãos para preservar a água e destiná-la ao consumo humano.  Estimativas apontam que, hoje, 800 milhões de pessoas não têm acesso à água no planeta. A Ásia, que concentra 60% da população mundial, dispõe de apenas um terço da água potável da Terra.

O Brasil concentra 12% da água doce do mundo. Mas 70% desse volume correm na Bacia Amazônica e menos da metade da população brasileira tem acesso à água tratada.

Fonte: ALC (22.03.2012)

Comércio mundial de eletrodomésticos tem mais controles que o de armas

O comércio de armas suscita preocupações que tocam pontos centrais da fé cristã, como a santidade da vida, o mandamento de não matar e o preceito bíblico de amar os vizinhos, diz declaração do Conselho Mundial de Igrejas (CMI) ao reivindicar a urgente adoção de um Tratado de Comércio de Armas (ATT), que será negociado em julho deste ano.

Nesta quarta e quinta, representantes governamentais e da sociedade civil do Mercosul e de Estados associados vão se reunir em Buenos Aires para debater o ATT. A professora Marie Krahn, da Faculdades EST, de São Leopoldo, representará o CMI e a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) no encontro.

Uma legislação é urgente num mundo cada vez mais interdependente. Ainda não existe um tratado universal para controlar transações comerciais de armas, um comércio com menos controle do que as remessas de eletrodomésticos de um país a outro. “As igrejas são testemunhas da violência armada, ajudam as pessoas afetadas e compartilham o sofrimento que ela causa”, diz a declaração do CMI.

Os governos soberanos e a indústria de armamentos têm responsabilidades públicas com as populações que compartilham um destino comum na nave Terra. O comércio de armas, sustenta o CMI, não é um negócio normal. “A maioria dos Estados reconhece o fato mediante a imposição de controles nacionais”, assinala o organismo ecumênico.

Um tratado do comércio de armas eficaz tem que privilegiar disposições relativas à prestação de contas, transparência, responsabilidade e aplicação que servem para proteger as comunidades, nações e regiões afetadas por transferências mal regulamentadas de armas. A cada ano, milhões de vidas são ceifadas ou perdidas devido à violência armada. Cerca de dois terços dessa tragédia ocorrem em países aparentemente em paz.

Para o CMI, um tratado de comercialização de armas deve ser um instrumento jurídico que tem tarefas complementares. Ele deve evitar as transferências de armas para países onde o governo representa uma ameaça ao seu próprio povo ou outros Estados. Ele também deve melhorar os controles comerciais para evitar o contrabando e a venda de armas no mercado negro, e deve servir para proteger comunidades e salvar vidas.

O organismo ecumênico enfatiza que o Tratado de Comércio de Armas “deve coibir todos os tipos de armas convencionais e seus componentes, incluindo armas de pequeno calibre, armas ligeiras, munições e peças, bem como equipamentos policiais e de segurança”.

A declaração do CMI conclama as igrejas a aderirem à campanha em defesa de um tratado que regule o comércio de armamento, sobre que armas trocam de mãos, como elas trocam de mãos, de onde elas vêm e onde vão parar.

Dados divulgados pelo Instituto Internacional de Estudos para a Paz (Sipri), de Estocolmo, informam que o comércio mundial de armas convencionais cresceu 24% de 2007 a 2011. Os cinco maiores exportadores – Estados Unidos, Rússia, Alemanha, França e Reino Unido – monopolizaram 75% do comércio no qüinqüênio. A índia foi o país que mais comprou armamento no período, com 10% do volume, seguida da Coréia do Sul (6%), Paquistão (5%), China (5%) e Singapura (4%). Na América do Sul, Chile e Venezuela lideram a lista das importações na região, somando 61% do montante adquirido.

Fonte: ALC (27.03.2012)